Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Matrícula Escolar na Rede Municipal
Crianças e adolescentes de 0 a 14 anos residentes no município
Descrição do serviço
Inscrição e matrícula de alunos na Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental I e II
Quem pode usar
Público-alvo: Crianças e adolescentes de 0 a 14 anos residentes no município
Documentos necessários
- Certidão de nascimento
- Comprovante de residência
- Cartão de vacinação atualizado (Ed. Infantil)
- Histórico escolar (transferências)
- RG e CPF dos responsáveis
Requisitos
- Criança com 0 a 5 anos (Ed. Infantil) ou 6 a 14 anos (Fundamental)
- Comprovante de residência no município
- Documentação pessoal completa
Como solicitar
Forma de prestação: Matrícula online no portal da SEMED ou presencial na escola de interesse. Confirmação por e-mail/SMS e disponibilização do material escolar no início do ano letivo.
Etapas do atendimento
1. Protocolo da solicitação
2. Verificação de vaga
3. Confirmação da matrícula
4. Entrega de documentação
Prazo
No ato, durante o período de matrículas (Jan e Fev) e ao longo do ano para vagas remanescentes
Custo
Gratuito
Resposta em até 5 dias úteis. Vaga garantida no Ensino Fundamental obrigatório (CF Art. 208). Pesquisa de satisfação familiar a cada bimestre.
Ouvidoria Municipal — [email protected] · (42) 3222-1090 · /ouvidoria/registrar
Órgão responsável
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Departamento: Departamento de Ensino Fundamental
Responsável: Profa. Rosa Martins
Fundamento legal: Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) + Lei Municipal nº 1.900/2021 (PME)
Próxima revisão: Anual — próxima revisão dez/2026
Contato: softagon.gov.br/educacao/matricula
Atualizado em: 03/05/2026